Foto: Prefeito Marcelo Uberaba, despachando em seu gabinete
A Câmara Municipal de Paraopeba vai marcar a sessão de
julgamento do prefeito daquele município, Marcelo Carvalho da Silva (PT), o
Marcelo Uberaba. A Comissão Processante (CP), instituída no dia 18 de fevereiro
deste ano, acolheu as denúncias protocoladas pelo ex-secretário
municipal Adilson Álvares da Costa Figueiredo. Os vereadores que compõem a
comissão julgaram procedentes as infrações político-administrativas relatadas. O
prefeito pode ser cassado pela contratação de empresa sem realização de
licitação, e também pelo pagamento indevido de diárias de viagens a servidores
ocupantes de cargos comissionados com valores superiores aos autorizados por Lei
Municipal.
Constitui a Comissão Processante os vereadores Nelson Leonardo Lima (DEM) - presidente, Lucídio Eustáquio Pio (PTB) e Wander Geraldo Corrêa (PSDB) – vogal. A sessão de julgamento estava marcada para o dia 11 de maio. No entanto, através de recurso, representantes do prefeito conseguiram, em caráter provisório, a suspensão do julgamento. De acordo com o presidente da CP, Nelson Leonardo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai marcar nova data. “O prefeito entrou com mandado de segurança para suspender o julgamento. Ele alega que teve cerceado o direito da ampla defesa, o que é uma inverdade. Dentro de 10 dias nova sessão de julgamento deve ser marcada”, acredita o presidente da comissão.
O prefeito pode ser cassado por contratar por R$ 34.270,00 a empresa Nacional Tratores e Máquinas Ltda. Durante a apuração, a CP declarou que Marcelo Uberaba “não cuidou de juntar nenhum documento que afastasse a acusação de contratação ilegal”. Para os vereadores, bastaria apresentar aos autores o processo licitatório que originou as referidas despesas, o que não ocorreu. Viagens do prefeito e de funcionários que ocupam cargos de confiança também podem complicar o chefe do Executivo de Paraopeba. Notas de empenho comprovam ordenamento de despesa bem superior ao que determina lei municipal. Conforme consta na denúncia, em pelo menos três oportunidades, diárias em Brasília (DF) que deveriam se limitar a R$ 141,83, custaram R$ 496,40.
O denunciante, o ex-secretário de educação Adilson Figueiredo, acredita que Paraopeba cometeu o maior erro de sua história política ao eleger Marcelo Uberaba. “O município sofre grande prejuízo. Há aquisição de peças superfaturadas, desvio de dinheiro público através de diárias de viagens, além de ações voltadas para a perseguição de funcionários. A cidade está suja, perdendo verbas já conquistadas por administradores anteriores junto ao governo federal e estadual. Em 2010 a cidade completa 100 anos e hoje vive um período de retrocesso”, considera. Ele acredita que o processo caminha dentro dos trâmites legais. “Comprovadas as denúncias, espero que os vereadores tenham a hombridade e seriedade de cassá-lo”, completa.
A reportagem procurou o prefeito Marcelo Carvalho da Silva (PT) para se pronunciar sobre as denúncias. Na prefeitura, informaram que o “porta voz” do prefeito com a imprensa é o procurador jurídico do município, identificado como José Maria. O mesmo encontrava-se em Belo Horizonte e não atendeu o celular. Secretário do procurador informou que, logo que chegasse a Paraopeba, ele retornaria as ligações para prestar os esclarecimentos. o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Constitui a Comissão Processante os vereadores Nelson Leonardo Lima (DEM) - presidente, Lucídio Eustáquio Pio (PTB) e Wander Geraldo Corrêa (PSDB) – vogal. A sessão de julgamento estava marcada para o dia 11 de maio. No entanto, através de recurso, representantes do prefeito conseguiram, em caráter provisório, a suspensão do julgamento. De acordo com o presidente da CP, Nelson Leonardo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai marcar nova data. “O prefeito entrou com mandado de segurança para suspender o julgamento. Ele alega que teve cerceado o direito da ampla defesa, o que é uma inverdade. Dentro de 10 dias nova sessão de julgamento deve ser marcada”, acredita o presidente da comissão.
O prefeito pode ser cassado por contratar por R$ 34.270,00 a empresa Nacional Tratores e Máquinas Ltda. Durante a apuração, a CP declarou que Marcelo Uberaba “não cuidou de juntar nenhum documento que afastasse a acusação de contratação ilegal”. Para os vereadores, bastaria apresentar aos autores o processo licitatório que originou as referidas despesas, o que não ocorreu. Viagens do prefeito e de funcionários que ocupam cargos de confiança também podem complicar o chefe do Executivo de Paraopeba. Notas de empenho comprovam ordenamento de despesa bem superior ao que determina lei municipal. Conforme consta na denúncia, em pelo menos três oportunidades, diárias em Brasília (DF) que deveriam se limitar a R$ 141,83, custaram R$ 496,40.
O denunciante, o ex-secretário de educação Adilson Figueiredo, acredita que Paraopeba cometeu o maior erro de sua história política ao eleger Marcelo Uberaba. “O município sofre grande prejuízo. Há aquisição de peças superfaturadas, desvio de dinheiro público através de diárias de viagens, além de ações voltadas para a perseguição de funcionários. A cidade está suja, perdendo verbas já conquistadas por administradores anteriores junto ao governo federal e estadual. Em 2010 a cidade completa 100 anos e hoje vive um período de retrocesso”, considera. Ele acredita que o processo caminha dentro dos trâmites legais. “Comprovadas as denúncias, espero que os vereadores tenham a hombridade e seriedade de cassá-lo”, completa.
A reportagem procurou o prefeito Marcelo Carvalho da Silva (PT) para se pronunciar sobre as denúncias. Na prefeitura, informaram que o “porta voz” do prefeito com a imprensa é o procurador jurídico do município, identificado como José Maria. O mesmo encontrava-se em Belo Horizonte e não atendeu o celular. Secretário do procurador informou que, logo que chegasse a Paraopeba, ele retornaria as ligações para prestar os esclarecimentos. o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Vice é impedido de entrar na
prefeitura
Desde fevereiro deste ano, o vice-prefeito de
Paraopeba, o jornalista Sérgio Moreira, foi impedido de exercer suas funções no
prédio da prefeitura. Segundo ele, o prefeito Marcelo Uberaba mandou trocar a
chave da porta da sala que ocupava, além de exonerá-lo do cargo de secretário de
Administração e Recursos Humanos. “Alguém falou para o prefeito que me ouviu
falar mal da administração e ele não gostou. Não compactuo com coisas erradas.”,
conta.
A população se solidarizou com o vice-prefeito e o procurou em sua residência. Para continuar a realizar os atendimentos, Sérgio Moreira inaugurou no mês passado uma sala em uma casa na Praça da Matriz Nossa Senhora do Carmo. “Não é uma sala dentro do prédio da prefeitura que vai me impedir de trabalhar e desenvolver projetos que beneficiem Paraopeba”, afirma.
Além da Comissão Processante, o prefeito também responde a Ação Popular que tramita na comarca daquele município. Movida pelo morador José Ronaldo Barbosa Benigno, acusa o prefeito de ilegalidades diversas frente à administração. Dentre as acusações: dano ao patrimônio público com desmanche de galpão histórico datado de 1977; desvio de recursos do Fundeb - que são destinados exclusivamente para a Educação - para a Secretaria de Obras; superfaturamento na aquisição de peças automotivas, o que supostamente gerou prejuízo ao erário de R$ 385.103,62; aquisição de equipamentos sem comprovar a sua necessidade, dentre outros.
A população se solidarizou com o vice-prefeito e o procurou em sua residência. Para continuar a realizar os atendimentos, Sérgio Moreira inaugurou no mês passado uma sala em uma casa na Praça da Matriz Nossa Senhora do Carmo. “Não é uma sala dentro do prédio da prefeitura que vai me impedir de trabalhar e desenvolver projetos que beneficiem Paraopeba”, afirma.
Além da Comissão Processante, o prefeito também responde a Ação Popular que tramita na comarca daquele município. Movida pelo morador José Ronaldo Barbosa Benigno, acusa o prefeito de ilegalidades diversas frente à administração. Dentre as acusações: dano ao patrimônio público com desmanche de galpão histórico datado de 1977; desvio de recursos do Fundeb - que são destinados exclusivamente para a Educação - para a Secretaria de Obras; superfaturamento na aquisição de peças automotivas, o que supostamente gerou prejuízo ao erário de R$ 385.103,62; aquisição de equipamentos sem comprovar a sua necessidade, dentre outros.
Fonte: Jornal Sete Dias
