A Câmara Municipal de Paraopeba está autorizada a marcar a sessão de julgamento do prefeito daquela cidade, Marcelo Carvalho da Silva (PT), o Marcelo Uberaba (foto). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu mandado de segurança do prefeito – o segundo – para impedir a sessão. Desta forma, diante de todas as denúncias apuradas pela Comissão Processante (CP), os nove vereadores deverão decidir, no dia 15 de julho, quinta-feira, a partir das 9 horas, pela cassação ou não do prefeito. São necessários pelo menos seis votos para que Uberaba seja deposto do cargo.
Os motivos apontados para cassação do prefeito são contratação de empresa sem realização de licitação, pagamento indevido de diárias de viagens a servidores ocupantes de cargos comissionados com valores superiores aos autorizados por Lei Municipal, compra suspeita e superfaturada de peças para a frota daquela cidade. A CPI foi instaurada após as denúncias terem sido protocoladas pelo cidadão Adilson Álvares da Costa Figueiredo.
A comissão é formada pelos vereadores Nelson Leonardo Lima (DEM) - presidente, Lucídio Eustáquio Pio (PTB) e Wander Geraldo Corrêa (PSDB) – vogal. Segundo o presidente, a população em peso deve acompanhar o julgamento. “O plenário da Câmara pode comportar cerca de 300 pessoas no máximo. Uma TV comunitária local também vai transmitir a reunião ao vivo. A cassação é bem provável de acontecer, sobretudo porque durante a apuração da CP, o prefeito não apresentou qualquer documento que contrariasse as denúncias”, afirma.
Ainda sobre as denúncias contra Marcelo Uberaba, ele teria contrataado ilegalmente, por R$ 34.270,00 a empresa Nacional Tratores e Máquinas Ltda, sem licitação. Viagens de Marcelo Uberaba e de funcionários que ocupam cargos de confiança também podem complicar a vida do chefe do Executivo de Paraopeba. Notas de empenho comprovam ordenamento de despesa bem superior ao que determina a legislação municipal. Em pelo menos três oportunidades, diárias em Brasília (DF) que deveriam se limitar a R$ 141,83 somaram R$ 496,40. A aquisição de peças por duas vezes consecutivas - a preços astronômicos – também está sob suspeita.
O chefe de gabinete do prefeito, que se identificou apenas como Januzzi, afirmou que o chefe do Executivo não havia sido notificado a respeito da sessão de julgamento. Sem qualquer comunicado oficial, ele disse que o prefeito não iria se manifestar.
